Publicações Oficiais
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 191/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 175/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2022-2025)
LEI Nº 171/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2022)
janeiro, 2021
maio, 2020
janeiro, 2020
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 143/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
janeiro, 2018
LEI Nº 138/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do orçamento do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência)
LEI Nº 139/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
PORTARIAS 2018
RESOLUÇÕES 2018
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 131/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão do grupo gerador OSLM, série DC 261, Tensão 440 V pertencentes ao patrimônio do Município de Aveiro)
LEI Nº 132/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 130/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 129/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a estruturação e adequação dos cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, e dá outras providências)
janeiro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aveiro para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício de 2017 e dá outras providências)
DECRETOS 2017
RESOLUÇÕES 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2013
