Publicações Oficiais
janeiro, 2024
CONVOCAÇÃO, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
dezembro, 2023
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Cobrança de Taxas Decorrentes Licenciamento, das Atividades Fiscalização de e Monitoramento, Em Virtude do Controle da Qualidade Ambiental e do Exercício do Poder de Supervisionamento e Proteção Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do Município de Aveiro)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
maio, 2022
LEI Nº 183/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de professor, criado pela Lei Municipal Nº 0176/2022, sancionada em 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 182/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aveiro, o crédito especial no valor de R$ 664,000,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais) para o fim que indica)
LEI Nº 181/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
fevereiro, 2022
LEI Nº 179/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 178/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 177/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 176/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 175/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2022-2025)
LEI Nº 171/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 173/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre o Rateio da Sobra dos Recursos do Fundeb Aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/pa, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 172/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre Alteração do Prazo de Licença, Sem Remuneração, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aveiro/pa (estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Nº 355/1994))
julho, 2021
LEI Nº 168/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 169/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aveiro-pará e Dá Outras Providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (cacs- Fundeb), Em Conformidade Com o Artigo 212-a da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação a Criação Centro Ao da de Referência de Assistência Social – Cras, do Município de Aveiro/pa, para o Nome de Francisco Galdino Palmeira)
janeiro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 160/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei N.º 129, de 20 de Junho de 2017, para Mudança no Quantitativo do Quadro dos Cargos Comissionados)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Visitador Social no Âmbito do Município de Aveiro, Vinculado à Secretaria de Assistência Social, Em Adesão Ao Programa Federal “Criança Feliz” Que Advém do Decreto N° 8.869, de 5 de Outubro de 2016, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Educador Social no Âmbito do Município de Aveiro, Vinculado Aos Serviços de Proteção Básica e Especial da Assistencia Social e Dá Outras Providências)
CONVOCAÇÃO, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
CONVOCAÇÃO, DE 02 DE JANEIRO DE 2021
DECRETOS 2021
RESOLUÇÕES 2021
PORTARIAS 2021
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 157/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Aveiro, para a Gestão Que Se Inicia Em 1º de Janeiro de 2021)
LEI Nº 156/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
maio, 2020
janeiro, 2020
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de servidão administrativa em faixa de terra destinada à passagem de trecho da linha de transmissão de RDR Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural, do PLPT Projeto Luz Para Todos, trecho: Arara/Andurú)
LEI MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Segurança Pública do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 145/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis Ao Município de Aveiro, Estado de Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 30 e 40 da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 141/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Regulamenta a conceção de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Aveiro/PA)
LEI Nº 143/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
janeiro, 2018
LEI Nº 138/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do orçamento do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência)
LEI MUNICIPAL Nº 137/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Instituição da Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública COSIP, Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e Dá Outras Providências)
LEI Nº 139/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 136/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o Prédio Público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 135/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o Prédio Público “Posto Municipal de Saúde da Vila de FordLândia, Município de Aveiro/PA”, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
PORTARIAS 2018
RESOLUÇÕES 2018
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 131/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão do grupo gerador OSLM, série DC 261, Tensão 440 V pertencentes ao patrimônio do Município de Aveiro)
LEI Nº 132/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 130/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 129/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a estruturação e adequação dos cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, e dá outras providências)
janeiro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aveiro para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
LEI Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício de 2017 e dá outras providências)
DECRETOS 2017
RESOLUÇÕES 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2013
