Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de Aveiro | Gestão 2021-2022

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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 22 LEI Nº 188/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aveiro, para o exercício financeiro 2023)

dez 16 Edital de convocação para Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora, para o biênio 2023 e 2024

novembro, 2022

nov 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024

junho, 2022

jun 20 LEI Nº 184/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 175/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2022-2025)

dez 22 LEI Nº 171/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2022)

julho, 2021

jul 05 LEI Nº 168/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 08 CONVOCAÇÃO, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

jan 02 CONVOCAÇÃO, DE 02 DE JANEIRO DE 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

novembro, 2020

nov 10 LEI Nº 156/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 21 LEI Nº 155/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências)

maio, 2020

maio 22 RESOLUÇÕES 2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 152/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Aveiro para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 18 LEI Nº 150/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)

abril, 2019

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

dezembro, 2018

dez 19 LEI Nº 143/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dez 19 LEI Nº 142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 08 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2018

jan 08 LEI Nº 138/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do orçamento do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência)

jan 05 LEI Nº 139/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

junho, 2017

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 131/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar leilão do grupo gerador OSLM, série DC 261, Tensão 440 V pertencentes ao patrimônio do Município de Aveiro)

jun 29 LEI Nº 132/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 130/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de Via Pública, e dá outras providências)

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 129/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a estruturação e adequação dos cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, e dá outras providências)

maio, 2017

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 128/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional, Estatual e do Município de Aveiro/PA nas Escolas Pública Municipais e demais Órgãos Municipais)

fevereiro, 2017

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 127/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aveiro para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)

jan 31 LEI Nº 126/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício de 2017 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

outubro, 2016

out 13 LEI Nº 124/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

fevereiro, 2014

fev 03 LEI Nº 109/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências)

janeiro, 2013

jan 01 RESOLUÇÕES 2013

fevereiro, 2007

fev 15 LEI Nº 040/2007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a ciração do Fundo Muncipal para gestão do movimento dos recursos do Fundo de Manutençã e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB, e dá outras providências)

novembro, 1998

nov 19 LEI MUNICIPAL Nº 383/1998, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a política de Assistência Social no Município de Aveiro, e dá outras providências)

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