RESOLUÇÕES 2020

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Outubro

  • Resolução Nº 007/2020: Fixa os valores de diárias dos senhores vereadores e servidores da câmara municipal de Aveiro/Pará, a partir da data de publicação da presente resolução

Maio

  • Resolução Nº 006/2020: Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Aveiro para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021
  • Resolução Nº 003/2020: Dispõe sobre a adoção no âmbito da câmara municipal de Aveiro, estado do Pará, de novas medidas para o enfrentamento da COVID-19
  • Resolução Nº 002/2020: Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Aveiro/PA, a aplicação da lei federal nº 13.400, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências
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