Autor CR2-admin6
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação a Criação Centro Ao da de Referência de Assistência Social – Cras, do Município de Aveiro/pa, para o Nome de Francisco Galdino Palmeira)
janeiro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 160/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei N.º 129, de 20 de Junho de 2017, para Mudança no Quantitativo do Quadro dos Cargos Comissionados)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Visitador Social no Âmbito do Município de Aveiro, Vinculado à Secretaria de Assistência Social, Em Adesão Ao Programa Federal “Criança Feliz” Que Advém do Decreto N° 8.869, de 5 de Outubro de 2016, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Educador Social no Âmbito do Município de Aveiro, Vinculado Aos Serviços de Proteção Básica e Especial da Assistencia Social e Dá Outras Providências)
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de servidão administrativa em faixa de terra destinada à passagem de trecho da linha de transmissão de RDR Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural, do PLPT Projeto Luz Para Todos, trecho: Arara/Andurú)
LEI MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Segurança Pública do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
