Autor CR2-admin6
novembro, 2023
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Acrescenta a alínea I no art 121, § 2°, e os artigos 190A, 190B, art. 190C, art. 190D, art. 190E. na lei municipal 145/2018)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 121/2016 e institui lei que dispõe sobre o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Aveiro, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Fixa horário de funcionamento dos establecimentos de diversões públicas, bares, restaurantes similares que comercializam bebidas alcóolicas no período noturno do município de Aveiro-Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicic financeiro de 2024 e dá outras providências)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA DIA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
