Autor CR2-admin2
janeiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
Convocação Sessão Extraordinária – Abertura dos Trabalhos Legislativos 2024
CONVOCAÇÃO, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o cargo Agente de Contratação Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021)
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (Cria o cargo Agente de Contratação Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021)
PORTARIAS 2024
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 014/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aveiro, para o exercício financeiro 2024)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 (Cria a previsão para instituir o direito ao terço constitucional de férias e ao 13º salário para Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro-Pará e dá outras providências)