Autor cr2-admin1
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a emenda à lei municipal n° 003, de 03 de fevereiro de 2005, do município de aveiro-pa, inserindo o parágrafo único no art.5° dá referida lei, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 174/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 173/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre o Rateio da Sobra dos Recursos do Fundeb Aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/pa, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 172/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre Alteração do Prazo de Licença, Sem Remuneração, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aveiro/pa (estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Nº 355/1994))
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (cacs- Fundeb), Em Conformidade Com o Artigo 212-a da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação a Criação Centro Ao da de Referência de Assistência Social – Cras, do Município de Aveiro/pa, para o Nome de Francisco Galdino Palmeira)
