Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Acrescenta a alínea I no art 121, § 2°, e os artigos 190A, 190B, art. 190C, art. 190D, art. 190E. na lei municipal 145/2018)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 121/2016 e institui lei que dispõe sobre o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Aveiro, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Fixa horário de funcionamento dos establecimentos de diversões públicas, bares, restaurantes similares que comercializam bebidas alcóolicas no período noturno do município de Aveiro-Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicic financeiro de 2024 e dá outras providências)
