Autor Administrador
fevereiro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI 007/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de Polícia Municipal no Contexto da Pandemia da COVID-19)
janeiro, 2021
PROJETO DE LEI 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências )
CONVOCAÇÃO, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA)
PROJETO DE LEI 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o anexo da lei Nº 129, de 20 de junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
PROJETO DE LEI 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de visitador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado à secretaria de assistência social, em adesão ao programa federal “criança feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências)
