Autor Administrador
abril, 2021
PROJETO DE LEI 008/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação da denominação ao centro de referência de assistência social – CRAS, do município de Aveiro/PA, para o nome de Francisco Galdino Palmeira)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidadesa aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
PROJETO DE LEI 010/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo implante o loteamento residencial “NOVA FORDLÂNDIA” de interesse social,em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do município de Aveiro/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre criação do Diário Oficial do município de Aveiro e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
março, 2021
