Autor CR2-admin3
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
abril, 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 144/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 30 e 40 da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 141/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Regulamenta a conceção de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Aveiro/PA)
janeiro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 137/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe Sobre a Instituição da Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública COSIP, Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 136/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o Prédio Público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 135/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o Prédio Público “Posto Municipal de Saúde da Vila de FordLândia, Município de Aveiro/PA”, e dá outras providências)