Autor cr2-admin13
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 200/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aveiro, para o exercício financeiro 2024)
maio, 2022
LEI Nº 183/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de professor, criado pela Lei Municipal Nº 0176/2022, sancionada em 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 182/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aveiro, o crédito especial no valor de R$ 664,000,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais) para o fim que indica)
LEI Nº 181/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
fevereiro, 2022
LEI Nº 179/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 178/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 177/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 176/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
