Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 171/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para exercício financeiro de 2022)
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 018/2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Aveiro/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 026/2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 017/2021 (Dispõe sobre alteração do prazo de licença, sem remuneração, no regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aveiro/PA)
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
