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Autor Administrador

dezembro, 2021

dez 21 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 21 PROJETO DE LEI APROVADO Nº 018/2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Aveiro/PA, e dá outras providências)

dez 17 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e dá outras providências)

dez 17 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/PA e dá outras providências)

dez 14 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PROJETO DE LEI APROVADO Nº 017/2021 (Dispõe sobre alteração do prazo de licença, sem remuneração, no regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aveiro/PA)

dez 09 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 09 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 (Estima a receita e fica a despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2022)

outubro, 2021

out 05 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

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