Autor Administrador
fevereiro, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
LEI Nº 138/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do orçamento do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência)
LEI Nº 139/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
PORTARIAS 2018
RESOLUÇÕES 2018
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI 013/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço da iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal no Município de Aveiro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 009/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe osbe o Plano Plurianual do Município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 010/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o prédio público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 011/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o prédio público “Posto Municipal de Saúde da Vila de Fordlândia, Município de Aveiro/PA”, e dá outras providências)
