Projetos de Lei
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo implante o loteamento residencial “Nova Fordlândia” de interesse social, em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 009/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo implante o loteamento residencial “Nova Forlandia” de interesse social, em propriedade do município, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI 008/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação da denominação ao centro de referência de assistência social – CRAS, do município de Aveiro/PA, para o nome de Francisco Galdino Palmeira)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidadesa aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
PROJETO DE LEI 010/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo implante o loteamento residencial “NOVA FORDLÂNDIA” de interesse social,em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do município de Aveiro/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre criação do Diário Oficial do município de Aveiro e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI 007/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de Polícia Municipal no Contexto da Pandemia da COVID-19)
janeiro, 2021
PROJETO DE LEI 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o anexo da lei Nº 129, de 20 de junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
PROJETO DE LEI 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de visitador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado à secretaria de assistência social, em adesão ao programa federal “criança feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de educador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado aos serviços de proteção básica e especial da assistência social e dá outras providências)
setembro, 2020
PROJETO DE LEI 0006/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 006/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021, e dá outros providências)
abril, 2020
fevereiro, 2020
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI 013/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço da iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal no Município de Aveiro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 009/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe osbe o Plano Plurianual do Município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 010/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o prédio público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 011/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o prédio público “Posto Municipal de Saúde da Vila de Fordlândia, Município de Aveiro/PA”, e dá outras providências)
maio, 2017
PROJETO DE LEI 004/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a estruturação e adequação dos Cargos Comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 (Altera o artigo 11 da Lei Municipal Nº 080/2010 que institui o código ambiental do Município de Aveiro, e dá outras providências)
janeiro, 2017
PROJETO DE LEI 001/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do orgamento anual do Município de Aveiro para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 002/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências)
