Atividades Legislativas
junho, 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo implante o loteamento residencial “Nova Fordlândia” de interesse social, em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 009/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo implante o loteamento residencial “Nova Forlandia” de interesse social, em propriedade do município, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI 008/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação da denominação ao centro de referência de assistência social – CRAS, do município de Aveiro/PA, para o nome de Francisco Galdino Palmeira)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidadesa aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
PROJETO DE LEI 010/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo implante o loteamento residencial “NOVA FORDLÂNDIA” de interesse social,em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do município de Aveiro/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre criação do Diário Oficial do município de Aveiro e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de policia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 8ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da denominação ao centro de referência de Assistência Social – CRAS, do município de Aveiro/PA para o nome de Francisco Galdino Palmeira)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI 007/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de Polícia Municipal no Contexto da Pandemia da COVID-19)
janeiro, 2021
PROJETO DE LEI 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências )
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA 1ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
PROJETO DE LEI 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o anexo da lei Nº 129, de 20 de junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
PROJETO DE LEI 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de visitador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado à secretaria de assistência social, em adesão ao programa federal “criança feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de educador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado aos serviços de proteção básica e especial da assistência social e dá outras providências)
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI 0006/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 006/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021, e dá outros providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI 003/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2020
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI 004/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências)
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 ABRIL DE 2019
ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 ABRIL DE 2019
ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 ABRIL DE 2019
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 ABRIL DE 2019
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MAIO DE 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
setembro, 2018
agosto, 2018
junho, 2018
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 55º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2018
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2018
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2018
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 47º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
dezembro, 2017
PROJETO DE LEI 013/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço da iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal no Município de Aveiro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 009/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe osbe o Plano Plurianual do Município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 010/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o prédio público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 011/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o prédio público “Posto Municipal de Saúde da Vila de Fordlândia, Município de Aveiro/PA”, e dá outras providências)
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
PROJETO DE LEI 012/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aveiro para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017
setembro, 2017
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
junho, 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI 005/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências)
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI 004/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a estruturação e adequação dos Cargos Comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA, e dá outras providências)
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI 003/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 (Altera o artigo 11 da Lei Municipal Nº 080/2010 que institui o código ambiental do Município de Aveiro, e dá outras providências)
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2017
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
PROJETO DE LEI 001/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do orgamento anual do Município de Aveiro para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 002/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências)
ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
REQUERIMENTOS 2017
