Atividades Legislativas
fevereiro, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI 007/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Aveiro/PA e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de Polícia Municipal no Contexto da Pandemia da COVID-19)
janeiro, 2021
PROJETO DE LEI 005/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências )
PROJETO DE LEI 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o anexo da lei Nº 129, de 20 de junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
PROJETO DE LEI 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de visitador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado à secretaria de assistência social, em adesão ao programa federal “criança feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de educador social no âmbito do município de Aveiro, vinculado aos serviços de proteção básica e especial da assistência social e dá outras providências)
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI 0006/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI 003/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2020
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA, DE 18 DE ABRIL DE 2020
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
